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Natal · RN · Benefícios do INSS

Direito Previdenciário, da análise documental à Justiça Federal

Escritório dedicado a benefícios do INSS: aposentadoria, BPC, pensão por morte, incapacidade e revisão. O trabalho parte do documento, do CNIS, da carteira de trabalho, do PPP e do que o INSS já decidiu, e passa pelas duas vias, a administrativa e a judicial.

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Matéria
Direito Previdenciário Escritório dedicado a benefícios do INSS
Inscrição
OAB/RN 14.659 Em atividade desde 2016
Atendimento
Natal e Brasil Presencial e por videochamada
Breno Helinski, advogado previdenciarista em Natal, RN

Breno Helinski

Advogado · OAB/RN 14.659

O que você pode esperar

Método, não promessa

A publicidade da advocacia não permite prometer resultado, e há uma boa razão para isso: quem promete não leu o seu documento. O que se pode afirmar de antemão é como o trabalho é feito.

  • Análise documental antes de qualquer promessa

    O primeiro passo é ler o seu CNIS, a carteira de trabalho e o que o INSS já decidiu. Só depois de ver o documento é possível dizer se existe caso. Quando não existe, você ouve isso com clareza.

  • Uma tese por vez, com base legal citada

    Cada benefício tem requisito próprio na Lei 8.213/91 e nas regras de transição da EC 103/2019. O parecer aponta em que dispositivo o seu direito se apoia, não em impressão.

  • Prazo é ordem de grandeza, não garantia

    Você recebe a duração realista de cada fase, requerimento administrativo, exigências, recurso, ação judicial. Nenhum prazo de vitória é prometido, porque nenhum advogado honesto pode prometer.

  • Explicação em português, do começo ao fim

    Carência, tempo especial, fator previdenciário, pedágio. Cada termo é traduzido na hora em que aparece, quantas vezes for preciso.

Áreas de atuação

Cada benefício tem requisito próprio, e uma página que explica o seu

Em cada página você encontra o que a lei exige, quem se encaixa e quem não se encaixa, a lista de documentos e a ordem de grandeza dos prazos. Sem promessa de resultado.

Também atendidos

Âmbito de atuação

Onde o trabalho acontece

Caso previdenciário raramente se resolve num só lugar. A atuação cobre as duas vias e a etapa que vem antes das duas.

  • Via administrativa

    Requerimento no INSS, resposta a exigências, pedido de prorrogação, justificação administrativa e recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social. É onde a maior parte dos casos começa, e onde boa parte deveria terminar.

    • Requerimento e instrução
    • Exigências e prorrogação
    • Recurso administrativo

  • Via judicial

    Ação na Justiça Federal, incluindo os casos que dependem de perícia técnica ou de prova testemunhal em audiência, típicos de tempo especial, atividade rural e benefícios por incapacidade.

    • Juizado Especial Federal
    • Vara Federal
    • Perícia e audiência

  • Análise e planejamento

    Leitura de CNIS, conferência de PPP e memória de cálculo, apuração de tempo de contribuição e comparação das regras de transição. É o trabalho que antecede, e às vezes dispensa, qualquer pedido.

    • Análise documental
    • Planejamento previdenciário
    • Parecer de viabilidade

Território

Natal e região

O processo previdenciário é eletrônico de ponta a ponta, no INSS e na Justiça Federal. A distância deixou de limitar a atuação.

  • Natal
  • Parnamirim
  • São Gonçalo do Amarante
  • Macaíba
  • Extremoz
  • Ceará-Mirim
  • Mossoró
  • Todo o Brasil, por videochamada

Como trabalhamos

Quatro etapas, na ordem em que acontecem

  1. Triagem

    Um questionário curto sobre tempo de contribuição, atividade exercida e o que o INSS já respondeu. Leva menos de um minuto e evita que você gaste tempo numa reunião que não vai levar a nada.

  2. Análise documental

    Leitura do CNIS, da carteira de trabalho, do PPP e da carta de indeferimento, quando houver. É aqui que a tese aparece, ou que se descobre que ela não existe.

  3. Parecer e caminhos possíveis

    Você recebe o que a lei exige no seu caso, o que já está comprovado, o que falta comprovar e quais são as alternativas: requerer agora, esperar para requerer melhor, ou não requerer.

  4. Condução do requerimento ou da ação

    Protocolo no INSS, resposta a exigências, recurso administrativo e, se for o caminho, a ação judicial, com acompanhamento e comunicação a cada movimentação.

Nenhuma etapa produz garantia de resultado. A etapa 03 pode concluir que não há caso , e essa conclusão, dita cedo, é o que evita meses gastos num pedido sem base.

Breno Helinski, advogado, OAB/RN 14.659

Como o trabalho começa

Antes de dizer se você tem direito, é preciso ler o seu documento.

CNIS, carteira de trabalho, PPP, carta de indeferimento. É de onde sai a resposta, e é também de onde sai a resposta desagradável, quando ela é a resposta certa.

Breno Helinski · OAB/RN 14.659

Retrato de Breno Helinski, advogado
Advogado
Breno Helinski
Inscrição
OAB/RN 14.659
Título
Pós-graduado em Direito Processual Civil
Atua desde
2016
Área
Direito Previdenciário
Base
Natal, RN

Quem conduz o seu caso

Breno Helinski

Breno Helinski é advogado inscrito na OAB do Rio Grande do Norte, em atividade desde janeiro de 2016. É pós-graduado em Direito Processual Civil e cursa pós-graduação em Direito Público, além da formação em controladoria jurídica pela Resultato.

Este escritório é dedicado ao Direito Previdenciário. A escolha por concentrar o trabalho nessa matéria tem uma razão prática: previdenciário se faz com leitura de CNIS, conferência de PPP, apuração de tempo de contribuição e domínio das regras de transição da reforma de 2019. É trabalho técnico, de detalhe documental, que exige acompanhar mudança de entendimento nos tribunais superiores quase todo ano.

A prática cobre as duas vias. Na administrativa, o requerimento no INSS, a resposta a exigências, a justificação administrativa e o recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social. Na judicial, a ação na Justiça Federal, incluindo os casos que dependem de perícia técnica ou de prova testemunhal em audiência, como os de tempo especial e de atividade rural.

A base é Natal. O atendimento é presencial na cidade e a distância no restante do país, por videochamada e WhatsApp: o processo previdenciário hoje é eletrônico de ponta a ponta, tanto no INSS quanto na Justiça Federal, e a distância deixou de limitar a atuação.

Formação

  1. 2016 Inscrição na OAB e início da atividade advocatícia
  2. Graduação em Direito
  3. Pós-graduação em Direito Processual Civil
  4. Formação de Controlador Jurídico pela Resultato, Escola de Gestão para Escritórios de Advocacia
  5. Pós-graduação em Direito Público em andamento

Instituição e ano de conclusão de cada grau ficam fora da publicação enquanto não houver confirmação documental.

Temas de atuação

  • Direito Previdenciário
  • Planejamento previdenciário
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria rural e híbrida
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
  • Pensão por morte
  • Revisão de benefício do INSS
  • Auxílio por incapacidade temporária
  • Aposentadoria por incapacidade permanente
  • Isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Regras de transição da EC 103/2019
  • Reconhecimento de tempo especial e PPP

Dúvidas frequentes

As perguntas que aparecem em quase todo primeiro contato

Estão respondidas aqui para você não precisar esperar por uma reunião. As dúvidas específicas de cada benefício estão na página da tese correspondente.

Não, e procurar antes costuma ser melhor. Requerimento feito sem conferir o CNIS e sem juntar o documento certo é a principal causa de indeferimento, e um indeferimento evitável atrasa o benefício em meses. A análise antes do pedido serve exatamente para escolher o melhor momento e a melhor fundamentação para requerer.

O CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais: o extrato que o próprio INSS mantém com todos os seus vínculos de trabalho, contribuições e salários. Você baixa gratuitamente no aplicativo ou no site Meu INSS. É o documento de partida de qualquer análise previdenciária, porque é a versão que o INSS tem da sua vida contributiva, inclusive com os erros que precisam ser corrigidos.

O valor de um benefício depende do salário de benefício apurado sobre a sua vida contributiva e da regra aplicável ao seu caso. É possível calcular estimativas a partir dos dados do CNIS, e isso faz parte do planejamento previdenciário. O que não se faz é anunciar valor antes de ver documento: o Código de Ética da OAB veda promessa de resultado, e qualquer número dito antes da análise seria invenção.

Depende da via e do benefício. Um requerimento administrativo bem instruído tem prazo legal de análise, mas na prática varia conforme a fila e a necessidade de perícia ou de exigências. A via judicial é mais longa. Na análise do seu caso você recebe a ordem de grandeza de cada fase, sem promessa de prazo de conclusão.

Os dois. O escritório atende presencialmente em Natal e, por videochamada e WhatsApp, casos de todo o Brasil, a maior parte do processo previdenciário hoje é eletrônica, tanto no INSS quanto na Justiça Federal.

Pode. Análise de viabilidade e segunda opinião sobre tese previdenciária são serviços comuns e não interferem no seu contrato atual. Se houver prazo em curso, avise no primeiro contato: isso muda a urgência da leitura.

Sim. Documento previdenciário contém dado pessoal sensível, inclusive dado de saúde, no caso dos benefícios por incapacidade. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados e o sigilo profissional do advogado, que é dever legal previsto no Estatuto da Advocacia. Os detalhes estão na política de privacidade.

Sim, para o primeiro contato: um atendimento automatizado se apresenta como tal, faz a triagem inicial e informa quais documentos separar, a qualquer hora do dia. Ele não emite opinião jurídica, não estima valor e não avalia chance de êxito, quando a conversa exige juízo profissional, o caso passa para o advogado.

Contato

Comece pela análise do seu caso

O primeiro contato não é uma reunião de venda: é uma verificação de viabilidade. Você conta a sua situação, o escritório diz o que precisa ver e, com o documento em mãos, responde se existe caso.

  • Horário

    Segunda a Sexta, 8h às 18h

    Atendimento a distância em todo o Brasil, por videochamada

Enviar o seu caso

Se você já sabe qual é o seu benefício, escolher a área acelera a resposta.

O envio não gera contrato nem obrigação, e não há promessa de resultado , como exige o Código de Ética da OAB.